A perda de um familiar é um momento doloroso e complexo. Além do luto, a família precisa lidar com as questões patrimoniais. É muito comum que, por divergências familiares, falta de recursos ou pura falta de orientação, o processo de inventário fique parado por anos ou sequer seja iniciado.
Muitos acreditam que, deixando o inventário de lado, os problemas também serão deixados de lado. Contudo, a inércia em relação à partilha de bens gera riscos graves que podem dilapidar o patrimônio herdado e trazer dores de cabeça severas para os herdeiros.
1. Multas por Atraso no Início do Inventário
No estado do Rio de Janeiro, bem como na maioria das federações, existe um prazo legal de 60 dias a partir da data do óbito para a abertura do processo de inventário. Caso esse prazo seja descumprido, é aplicada uma multa sobre o valor do ITD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). No RJ, essa multa pode aumentar significativamente o valor final a ser pago de imposto.
"Deixar o inventário para depois nunca é uma economia. Pelo contrário: as multas fiscais sobre o imposto de transmissão acumulam e tornam o processo muito mais custoso com o passar do tempo."
2. Contas Bancárias e Bens Bloqueados
Até que o inventário seja concluído e a partilha homologada, as contas bancárias da pessoa falecida permanecem indisponíveis. Nenhum herdeiro pode, legalmente, movimentar dinheiro, resgatar investimentos ou realizar a venda de veículos e imóveis. O patrimônio fica virtualmente "congelado".
3. Desvalorização e Degradação de Imóveis
Imóveis que pertencem a um espólio sem inventário concluído tendem a sofrer com a falta de manutenção. Além disso, a falta de documentação adequada impede que esses imóveis sejam alugados de forma regular ou vendidos pelo valor cheio de mercado. O imóvel passa a acumular dívidas de IPTU e condomínio, que se tornam responsabilidade dos herdeiros.
4. Falecimento de Herdeiros (Sucessão Sucessiva)
Esse é o cenário que mais complica a resolução de inventários pendentes. Quando um inventário fica parado por décadas, os próprios herdeiros originais começam a falecer. Isso exige a abertura de novos inventários acumulados (inventários conjuntos), multiplicando o número de interessados e as chances de conflitos familiares.
Como Destravar e Resolver?
A forma mais rápida de destravar um inventário é buscar o consenso familiar. Quando todos os herdeiros estão de acordo e não há menores de idade envolvidos, o inventário pode ser feito de forma extrajudicial, diretamente no cartório de notas, em poucas semanas.
Mesmo se houver disputas ou processos judiciais já em andamento, um diagnóstico correto feito por um advogado especialista pode indicar caminhos como acordos parciais de partilha ou a venda de um bem do espólio para custear os impostos pendentes, liberando o restante do patrimônio.
